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Termos de Uso do Portal

Termos de Serviço

Última atualização: Julho de 2026

Seja bem-vindo ao portal do GRMI — Grupo Regional de Mestres Instalados Maçons de Franca e Região. Ao acessar ou usar nosso site e nossos canais oficiais de comunicação, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Estes termos regem o acesso e uso do site grmifrancaeregiao.com.br e serviços correlatos fornecidos pelo GRMI. O acesso ao portal por membros da ordem ou visitantes indica a aceitação integral destes termos. Caso você não concorde com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos sistemas, portal ou serviços de comunicação integrada.

2. Área Restrita e Cadastro (Área do Maçom)

Algumas partes deste site são de uso restrito e reservado a membros da Maçonaria autorizados pelo GRMI:

  • Autenticação: O acesso é concedido mediante fornecimento do CIM (Cadastro de Identificação Maçônica) e do Telefone previamente cadastrado no banco de dados da associação.
  • Responsabilidade pelas Credenciais: Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das informações de sua credencial e por todas as atividades realizadas na sua conta restrita. É terminantemente proibido compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros, sob pena de suspensão de acesso ao portal e medidas cabíveis da diretoria.
  • Atualização de Cadastro: O membro compromete-se a fornecer informações verídicas e manter seus dados de telefone atualizados junto à secretaria da associação para garantir a segurança da área logada.

3. Comunicação via WhatsApp e Regras de Conduta

Ao concordar com nossos termos de comunicação ou interagir com nosso bot de atendimento oficial na API do WhatsApp da Meta:

  • Uso Autorizado: As mensagens enviadas pelo GRMI serão restritas a informações associativas, agendas de reuniões de lojas da região, avisos de eventos oficiais (Baile da Maçonaria, Olimpíadas) e suporte direto a dúvidas dos membros.
  • Comportamento Proibido: O usuário compromete-se a não utilizar a ferramenta de comunicação integrada de forma abusiva, enviando mensagens ofensivas, spam, vírus ou qualquer material ilícito que possa comprometer os serviços ou a reputação da associação.
  • Políticas da Meta: O canal de WhatsApp segue estritamente a Política de Mensagens do WhatsApp Business da Meta. Práticas ilícitas que violem as diretrizes de spam ou abuso da Meta resultarão no bloqueio imediato do contato no canal.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo contido neste site — incluindo textos, logotipos oficiais, designs gráficos, imagens, fotografias de eventos regionais e arquivos de mídia — é de propriedade intelectual exclusiva do GRMI ou de seus respectivos parceiros regionais, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais. A reprodução ou distribuição não autorizada deste material para fins comerciais é estritamente proibida sem o consentimento formal da diretoria da associação.

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O GRMI empenha-se para que as informações sobre eventos, lojas filiadas e agendas publicadas no portal estejam sempre corretas e atualizadas. No entanto:

  • Não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades técnicas temporárias de acesso ao site ou interrupções no serviço de mensagens da Meta (WhatsApp).
  • Alterações nas agendas de Lojas regionais são de responsabilidade direta de suas respectivas administrações, cabendo ao GRMI apenas a sua divulgação e facilitação por meio do portal.

6. Modificações dos Termos

O GRMI reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A data da última alteração será sempre atualizada no topo deste documento. A continuidade no uso do site e das comunicações oficiais após a publicação de novos termos implicará a aceitação tácita das alterações.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer disputa decorrente do uso deste site ou de comunicações institucionais a ele associadas.